Institucional

Política de Privacidade

Desde o seu primeiro contato, há o total comprometimento e empenho com a proteção dos seus dados pessoais e privacidade, tratando suas informações com responsabilidade, ética e transparência, pelo tempo necessário e para finalidades lícitas, sempre observando as bases legais de tratamento de dados e princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Você poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais:

Os tipos de dados pessoais e a forma de coleta, depende de como você interage em nosso website. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente por você são tratados como confidenciais, e somente são usados para fins lícitos e em respeito as legislações e normas de proteção de dados.

Se você já é cliente:

Além dos dados pessoais para seu cadastro como Cliente, poderão ser coletados outros tipos de dados, a depender do tipo de demanda (processo ou serviço) que irei patrocinar em seu interesse.
Utilizo esses dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, execução de contrato, interesse legítimo ou com o seu consentimento; são coletados apenas os dados estritamente necessários para cumprir essas finalidades, não trataremos seus dados de quaisquer outras formas que não especificadas nesta política.

Se você ainda não é cliente:

Os Dados Pessoais que coletados são apenas os fornecidos diretamente por você, como seu nome e e-mail informados em nosso formulário de contato disponibilizado em nosso website.

Utilização de cookies e plug-ins de terceiros (Dados de navegação)

Cookies são pequenos arquivos de texto contendo informações relacionadas à navegação que são enviados pelo site ao computador do usuário. Essa informação é armazenada pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-la posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

O Usuário pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas de nossos websites podem não funcionar corretamente.
Este Aviso de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Entretanto, para você saber quais cookies estão instalados no seu dispositivo, e até mesmo excluí-los.

Listamos abaixo os links das informações disponibilizadas pelos principais navegadores, basta clicar na opção que se refere o seu navegador e você será redirecionado. Para outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

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Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços aos usuários que acessam nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados são obtidos e tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando as seguintes opções:

RD Station

Google Analytics

Facebook

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook

Instagram

Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.

Não transferimos diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que adotam padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos obrigados por força de lei a manter seus dados pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados.

Privacidade e proteção de dados pessoais para nós é um assunto sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais e sua privacidade, com a utilização de protocolo de segurança da informação, tais como:

Coleta dos dados estritamente necessários para atender as finalidades e objetivos lícitos;
Armazenamento das suas informações em servidores que assim como nós protegem e respeitam a sua privacidade e dados pessoais;
Proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
Uso de criptografia para proteção dos dados pessoais;
Treinamento e conscientização dos nossos colaboradores que mantém contato com seus dados pessoais;
1. Vale lembrar que mesmo estando empenhados diariamente em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, fatalmente poderão ocorrer violações de dados pessoais, uma vez que não há sistema totalmente seguro. Caso ocorra uma violação de dados, adotaremos todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre com total transparência.

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação da existência do tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato por meio dos canais disponibilizados nesta Política.

Nossas práticas de privacidade e proteção de dados estão em constante atualização. Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com este Aviso de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, nós temos um Portal de Privacidade que está à disposição no seguinte endereço de contato:

contato@jeancarlosfernandes.adv.br

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