JEAN CARLOS FERNANDES
Direito Digital, Proteção de Dados e Segurança da Informação
Advocacia estratégica na convergência entre Direito, Tecnologia e Segurança da Informação.
Assessoria jurídica especializada em Direito Digital, privacidade, proteção de dados pessoais e Cyber-Compliance, com atuação preventiva e contenciosa voltada à conformidade regulatória, à gestão de riscos e à proteção de direitos e interesses no ambiente digital.
Uma abordagem multidisciplinar que integra conhecimento jurídico e técnico para compreender os desafios da transformação digital e desenvolver soluções jurídicas adequadas às necessidades de empresas e pessoas físicas.
Conhecimento Jurídico e Tecnológico Aplicado aos Desafios Digitais
A transformação digital das organizações e das relações sociais apresenta desafios que ultrapassam a interpretação das normas jurídicas, exigindo uma compreensão integrada de tecnologia, segurança da informação, governança e responsabilidade.
A atuação de Jean Carlos Fernandes reúne conhecimentos jurídicos e tecnológicos, com abordagem orientada à prevenção de riscos, à conformidade regulatória e à resolução de conflitos relacionados ao ambiente digital.
Essa integração permite considerar não apenas os aspectos legais, mas também os impactos operacionais, tecnológicos e organizacionais envolvidos em cada demanda.
soluções jurídicas para um mundo digital
Áreas de Atuação
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Consultoria e assessoria jurídica na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo governança de dados, conformidade regulatória, direitos dos titulares, instrumentos contratuais, responsabilidades e tratamento jurídico de incidentes de segurança.
Consultoria Preventiva e Contencioso Digital
Atuação jurídica preventiva e contenciosa em questões relacionadas ao uso de tecnologias, incidentes de segurança, violações de direitos digitais, responsabilidade civil e conflitos decorrentes das relações estabelecidas no ambiente eletrônico.
Direito Digital
Assessoria jurídica nas relações decorrentes do uso de tecnologias digitais, abrangendo contratos tecnológicos, responsabilidade civil, conflitos envolvendo plataformas digitais, crimes e fraudes digitais e proteção de direitos no ambiente eletrônico.
Segurança da Informação e Cyber-Compliance
Assessoria jurídica em governança, conformidade regulatória e gestão de riscos cibernéticos, considerando as obrigações legais e regulatórias relacionadas à segurança da informação, à proteção de dados pessoais e à responsabilidade das organizações. A atuação contempla a análise jurídica de políticas, procedimentos, controles de segurança e processos de governança, contribuindo para o alinhamento entre requisitos legais, riscos tecnológicos e práticas organizacionais.
Advogado | Direito Digital, Proteção de Dados e Cyber-Compliance
Jean Carlos Fernandes
Advogado com trajetória profissional na convergência entre Direito, Tecnologia, Segurança da Informação e Governança, com atuação em questões jurídicas decorrentes da transformação digital.
Exerce a função de Vice-Presidente Temático de Cyber-Compliance Empresarial da Comissão de Direito Digital da OAB São Paulo, participando de iniciativas e debates relacionados à governança, conformidade regulatória, riscos cibernéticos e aos desafios jurídicos da inovação tecnológica.
Sua atuação integra conhecimentos jurídicos e tecnológicos, com atenção à prevenção de riscos, à proteção de direitos e à segurança jurídica nas relações digitais.
Nosso Blog
Notícias e Mídia
Conhecimento e
Atualização Jurídica
Artigos, análises e publicações sobre Direito Digital, privacidade, proteção de dados, segurança da informação, Cyber-Compliance e os impactos jurídicos das novas tecnologias. Um espaço dedicado ao compartilhamento de conhecimento, à análise de questões jurídicas e regulatórias e à discussão dos desafios relacionados à transformação digital.
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Para informações sobre as áreas de atuação, consultoria e assessoria jurídica em Direito Digital, proteção de dados e Cyber-Compliance, utilize os canais de contato disponíveis.
O atendimento é realizado mediante avaliação das necessidades e particularidades de cada demanda.
Jean Carlos Fernandes
Advogado | OAB/SP — 239.791
Direito Digital • Proteção de Dados • Segurança da Informação • Cyber-Compliance